Data – 2003 Evento – Aula sobre Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da iniciativa econômica, no módulo Ordem Econômica Financeira, dia 03 de novembro/2003, CEU/SP Função…
Data: 31/10/2003 Fonte: Revista Brasileira de Direito Desportivo, n. 4, jul. 2003 Consulta: 1) Entende V. Sa. que o art. 59, inciso I do C. C. se conflita com o…
Data: 30/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
Data: 26/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A polêmica levantada pelo Ministro Nelson Jobim está levando os meios jurídicos e políticos do Brasil a acirrar discussões, visto que alguns dispositivos da Constituição…
Data: 16/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quem lê a Constituição americana fica encantado com os princípios lá estabelecidos. Um texto de apenas 7 artigos permanece há 216 anos regendo os…
Data: 15/10/2003 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O MST é um partido político não legalizado. As teses que defende são políticas. Não acreditam, seus líderes, na economia de mercado.…
Data: 15/10/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Algumas autoridades federais, após longo desmentido de que a reforma tributária acarretaria aumento da carga fiscal, passaram a admitir que não se deve confundir…
Data: 13/10/2003 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Leon Frejda Szklarowsky acaba de editar excelente livro sobre medidas provisórias a que deu o sub-título de ?Instrumentos de governabilidade?. E, em todo seu…
Data: 11/10/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 1985/86, presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo e, naquela época, o Sodalício decidiu defender a tese de uma Constituinte exclusiva.…
