Data: 05/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O decadente princípio da progressividade, decantado na primeira metade do século passado –sendo os ideais que o nortearam muito superiores aos resultados obtidos—, tem sido,…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Via sacra Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2002 Idioma: português
Arts. 70 a 91. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
Norma antielisão; Refis – Efeitos penais; Ordem tributária – Crimes; Ilícito penal – Intributalidade; Jurisprudência e legislação correlata. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Carlos Henrique Abrão, José Eduardo Soares…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Crimes contra a ordem tributária. Aristides Junqueira Alvarenga, Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assis Alves, Gustavo…
Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A defesa do contribuinte no direito brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra…
Arts. 96 a 218 do Código Tributário Nacional. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São…
