Arts. 1 a 95 do Código Tributário Nacional. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São…
Curriculum vitae resumido do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. p. 677 Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As vertentes do direito constitucional contemporâneo:…
Relatório do III Colóquio Internacional de Direito TributáriobrInforme sobre la carrera de especialización en derecho tributário de la facultad de derecho de la Universitad AustralbrInforme sobre a carreira de especialaização…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: João Damasceno Borges de Miranda Título: A inconstitucionalidade da progressividade prevista na EC n. 29/2000 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de geração e distribuição de energis Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto…
Data: 30/04/2002 Publicado por: Revista Doutrina Jurídica Resumo: Novamente, por solicitação do caro amigo James Tubenlack, escrevo artigo para publicação na revista Doutrina Jurídica, retoamando a temática, que embora há muito tempo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O corpo de Jesus é sepultado Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2002 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Jesus é despregado da cruz e entregue a sua mãe Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2002…
