Data: 26/07/2002 Fonte: Revista de Direito Tributário da Apet, ano 2, jun p. 145-184 Consulta: 1) O art. 78 do ADCT/CF, introduzido pela Emenda Constitucional nº 30, permite os pagamentos…
Data: 17/07/2002 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 223-242 Consulta: 1) Poderia a consulente ter sido colocada na condição de sujeito…
Data: 12/07/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros Resumo: Comemora a Revista Problemas Brasileiros 40 anos de existência. Muitas mudanças ocorreram no país, neste período. De toda a natureza: política, social, econômica, jurídica,…
Data: 05/07/2002 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 86, nov p. 144-155 Consulta: 1) Qual o tratamento dispensado pela CF-88 à cooperativa?; 2) Em que a sua atividade se…
Data: 03/07/2002 Fonte: Revista Dialética do Direito Tributário, n. 85. p. 163-181 Consulta: 1) A Consulente pode remunerar seus associados, pelo exercício de funções administrativas, financeiras ou pedagógicas, sem que…
Data: 01/07/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros nº 352 Clique aqui para ler o artigo
Data: 20/06/2002 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 187-210 Consulta: 1) Tendo em vista que o art. 155 I, “b” da…
Data: 30/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Constituição Brasileira, no Título II, artigo 5º, conformou os principais direitos e garantias individuais, os quais não podem ser restringidos nem mesmo por Emenda…
Data: 16/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Tem-se discutido, nos últimos tempos, se a distribuição de renda dever-se-ia fazer pelo aumento de tributação sobre a poupança e o patrimônio ou pelo desenvolvimento…
