Data: 14/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Emenda Constitucional n. 37/2002 não eliminou a guerra fiscal entre os Municípios, mas decididamente irá reduzi-la a expressão consideravelmente menor. Reza o artigo 2º…
Data: 12/06/2002 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Os aspectos jurídicos, que abordei para exame do artigo 74 da M.P. nº 2158-35 de 24/04/2001, concentram-se….. Clique…
Data: 11/06/2002 Publicado por: Diário do Comércio Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/06/2002 Fonte: Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, 1ª quinzena de julho, n. 13, 2002, p. 491; Direito ambiental: meio ambiental urbano, vol. III, 2011, p. 501-530 Consulta: 1…
Data: 02/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/05/2002 Fonte: Revista Dialética do Direito Tributário, n. 83, ago. 2002. p. 171-177 Consulta: Indaga sobre a exigência de IPTU em relação aos imóveis que integram o seu patrimônio.…
Data: 19/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em 1982, defendi tese de doutoramento na Universidade Mackenzie, posteriormente publicada em livro com o título “Teoria da Imposição Tributária”. Procurei, no referido trabalho acadêmico,…
Data: 14/05/2002 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Por diversas vezes, tem sido discutido recentemente na imprensa o critério de nomeação dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal. É preciso, inicialmente, lembrar…
Data: 13/05/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não tenho, pessoalmente, nenhuma antipatia ou resistência a Lula ou ao PT. Já debati, em conferências e televisão, com inúmeros de seus…
