Data: 30/08/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, sob o nº 101, teve como objetivomaior a redução das despesas públicas nas 5.500 entidades federativas.. Clique…
Data: 16/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A pedido do Governo brasileiro, o Banco Mundial examinou os fatores de inibição ao desenvolvimento econômico e concluiu que o nível da carga…
Data: 16/08/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas, América jurídica, 2003, p. 55- 67 Consulta: 1. Encontra-se em vigor e aplica-se aos créditos a que…
Data: 15/08/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Quando tomei poss na Academia Paulista de Direito, recepcionou-me o se Presidente, Waldemar Mariz de Oliveira, quw acentuou…
Data: 08/08/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Comentei os artigos 173 e 174 da forma que exporei a seguir, visto que não tendo alterado minha exegese cabe apenas reiterar…
Data: 03/08/2001 Publicado por: O Globo – Opinião 7 Resumo: Os dependentes das drogas têm extrema dificuldade em livrar-se do vício a que foram levados para obtenção de um prazer momentâneo. As…
Data: 02/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Em face de uma estrutura administrativa esclerosada; de um sistema tributário retrógrado, que gera descompetitividade e atravanca o desenvolvimento nacional; de um sistema…
Data: 31/07/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Em recente Seminário Jurídico sobre Concessões Públicas, patrocinado pela Academia Internacional de Direito e Economia e pela Escola Nacional da Magistratura,…
