Data: 26/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No nº 74 da Revista Dialética, escrevi artigo em que defendo, à luz dos artigos 21, 150, 173,…
Data: 22/10/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 75 Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a…
Data: 18/10/2001 Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 34, abr. 2002. p. 293-307; Revista do TCM – Edição Comemorativa dos 40 Anos do Tribunal de Contas do Município…
Data: 17/10/2001 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 021/2001 Resumo: Algumas considerações iniciais são necessárias para compreensão da inteligência que ofertarei à divergência entre geradoras e distribuidoras de energia sobre…
Data: 14/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a internet sujeitos, em suas atividades,…
Data: 10/10/2001 Fonte: Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 2, n.11, jan. 2002. p. 53-60; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, n.33, dez. 2001 a mar.…
Data: 04/10/2001 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, jan. 2002. p. 20-33 Consulta: 1) É possível que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além das…
Data: 03/10/2001 Publicado por: O Globo Resumo: A medida provisória nº 2.226/01, com significativa abertura ao direito de defesa, se comparado ao perfil que ele ostenta nos paises civilizados, introduziu o denomindo…
