ABORTO
Data: 16/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Tema de permanente reflexão e debate pelos meios de comunicação tem sido aquele relacionado com o homicídio uterino,…
Blog
Entrevista – Programa Em Questão – Maria Lydia – TV Gazeta
Bancada composta por: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Economista Sra. Maria Lucia Mantovanini, Sr. Edson Luiz Vismona e Sr. Marco Aurélio Garcia.
CONFERÊNCIA: CONTROLE JUDICIAL DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Data: 08/06/2001 Publicado por: Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito e Economia Resumo: Palestra proferida em Foz do Iguaçú para a Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de…
A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
Data: 05/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Nada obstante a carga tributária de 33% do PIB, as 5.500 entidades federativas, incapazes de cortar despesas de estruturas governamentais esclerosadas, orquestram movimento…
Recursos recebidos por concessionária em pagamento do repasse de energia produzida por Itaipu e reserva global de reversão. Receitas de terceiros. Exclusão da base de cálculo das contribuições ao finsocial, PIS, PASEP e à Cofins devidas pelo contribuinte. Direito que decorre na norma de competência relativa a cada uma dessas contribuições e do princípio da capacidade contributiva. Inconstitucionalidade das medidas provisórias que pretendem obstá-lo, em relação a Cofins e ao PIS/Pasep, mediante a revogação do inciso III do § 2º do art. 3º da Lei 9718/98. Poderes da fiscalização. Alteração do critério jurídico. Inteligência do art. 146 do CTN – Parecer
Data: 01/06/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 101-127 Consulta: 1) O valor recebido das concessionárias por conta dos contratos de…
A CONSTITUIÇÃO E AS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS
Data: 31/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A criação das agências regulatórias tem sido objeto de análise pelos juristas com posições ainda não pacificadas na doutrina. Neste artigo, não pretendo…
Direitos individuais disponíveis em face de serviço central de proteção ao crédito – Legalidade da circulação de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular – Parecer
Data: 31/05/2001 Fonte: Revista Forense, v. 362, jul 2002, p. 189-205 Consulta: 1) Considerando a adesão do consumidor ao Serviço Central de Crédito (cláusula 6a. do Termo de Adesão ao…
A ÉTICA NO DIREITO E NA ECONOMIA
Data: 30/05/2001 Publicado por: Sciencia Iuridica – T.L., nº 291 Resumo: Miguel Reale, ao elaborar uma nova visão da teoria tridimensional do direito, ofertando a dialética da complementariedade e mostrando a interação…
Entrevistados: Ives Gandra e Marcel Domingos Solimeo – CNT – Programa Ferreira Neto
Entrevistados: Dr. Ives Gandra e o direitor da Associação Comercial Sr. Marcel Domingos Solimeo