Data: 26/07/2001 Publicado por: Revista Dialética de Direito Tributário, p:183-193 Resumo: O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico — apenas referidas no artigo 149 da lei suprema — está…
Data: 19/07/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O anúncio de um novo pacote tributário, a ser discutido pela sociedade e no Congresso Nacional, em dimensões mais modestas que aquelas das…
Data: 05/07/2001 Fonte: Revista dos Tribunais, ano 90, v. 793, nov p. 123-144; Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 1, n. 6, ago p. 770-781; Revista do Tribunal Regional…
Tema: Racionamento de energia elétrica
Data: 30/06/2001 Publicado por: Revista da ESMAPE, nº 13 Resumo: O artigo 164 da Constituição Federal está assim redigido: ?A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.…
Data: 26/06/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O Supremo Tribunal Federal deverá, provavelmente, na quarta-feira, debruçar-se sobre a ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo…
Data: 25/06/2001 Fonte: Boletim Becebê – TIT, p. 3-37 a 3-53 Consulta: Solicita analisar as operações que descrevemos abaixo, especialmente em face das normas do Banco Central do Brasil (Recolhimento…
Data: 22/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Algumas breves considerações tecerei a respeito do controle concetrado de constitucionalidade….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 21/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O tratamento tributário quanto ao imposto sobre a renda, que vem sendo dado às desvalorizações cambiais, no país, fere, a meu ver, o…
