Data: 22/03/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Aspecto que merece reflexão para os estudiosos do Direito, em face de manchetes sensacionalistas de jornais e de afirmações bombásticas de autoridades, diz…
Data: 07/03/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A guerra fiscal entre os Estados tem crescido, nos últimos anos, muito embora sempre tenha existido, desde…
Data: 05/03/2001 Fonte: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, n. 31, abr. 2001. p. 287-303 Consulta: 1) O citado artigo da Lei Complementar 87/96 é inconstitucional? 2)…
Data: 28/02/2001 Publicado por: Revista Tributária e de Finanças Públicas, nº 36 Resumo: O cerne da dúvida suscitada volta-se para um possível questionamento, por parte das autoridades fazendárias, sobre o fundamento jurídico…
Data: 28/02/2001 Publicado por: Revista Literária de Direito Fonte: Revista Literária de Direito – Fevereiro/Março 2001 Clique aqui para fazer o Download
Data: 22/02/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A discussão sobre a constitucionalidade da taxa Selic incidente sobre débitos tributários em atraso volta a ser travada na Corte Especial do Superior…
Data: 20/02/2001 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, 72, set p. 137-144; Boletim Becebê TIT. p. 3-35 – 3-45; Revista IOB de Direito Administrativo, 22, out/2007, p.48-57; Revista IOB de…
Data: 13/02/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li o olímpico artigo do embaixador do Canadá para a Folha de domingo, em que diz que seu país apenas pretende mostrar que…
