A INFORMÁTICA, O BRASIL E A AMAZÔNIA
Data: 17/12/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Alguns equívocos no que vêm sendo apresentado pela imprensa sobre a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Estado do Amazonas em relação à…
Blog
O CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista Doutrina, pag. 93-103 Resumo: DIREITOS FUNDAMENTAIS Desde que Marshall declarou que o poder de tributar é o poder de destruir e desde que Adolfo Wagner notou que…
MIGUEL REALE, A ÉTICA, O DIREITO E A ECONOMIA
Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista do IAB Resumo: Em 1998, Miguel Reale foi homenageado, simultaneamente, em Portugal e na Espanha, por sua obra filosófica e jurídica. Escrevi, à época, curto artigo para…
Entrevista – Dr. Ives Gandra sobre a CPMF – CNT – Programa Ferreira Neto
CIDADANIA EM PERIGO
Data: 08/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Uma heriesia jurídica, uma rewsterição à cidadânia e mais um complicador nas já difíceis relações empresas-Estado é…
Inteligência do § 3º do artigo 164 da Constituição Federal à luz do artigo 192 e da ADIN 4/1988 – Parecer
Data: 05/12/2000 Fonte: Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 4, n. 12, abr. 2001. p. 179-192; Boletim Adcoas, ano 4, n. 3, mar. 2001.…
REFLEXÕES JURÍDICAS
Data: 04/12/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O livro Reflexões Jurídicas, de Antonio da Pádua Ribeiro, é uma excelente coletânea de trabalhos escritos pelo eminente magistrado, com seus pronunciamentos sobre os mais…
Regime jurídico dos contratos para fornecimento de energia elétrica com agência reguladora do setor – Interpretação de disposições legais e contratuais – Repasses automáticos de aumentos de tributos e encargos legais – Parecer
Data: 04/12/2000 Fonte: Revista dos Tribunais, v. 787, n. 90, mai. 2001. p. 109-124 Consulta: 1) A ANEEL está postergando o atendimento às solicitações de revisão para repasse dos custos…
O PINOCHET DE CUBA
Data: 03/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Forum dos leitores Resumo: Jarbas Passarinho e alguns articulistas do Estado, em artigos publicados recentemente, assim como o editorial desta semana do…