Data: 27/11/1997 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 6, n. 22, jan. 1998. p. 145-159; Revista Forense – separata, v. 346. p. 211-223; Martins,…
Data: 20/11/1997 Fonte: Revista Forense – separata, v. 348. p. 245-255 Consulta: Consulta sobre a constitucionalidade dos financiamentos do governo de Pernambuco, conhecido por Prodepe, concedido a empresas que se…
Data: 17/11/1997 Publicado por: REVISTA LITERÁRIA DE DIREITO Resumo: Quatro anos após, a carga tributária é de quase 33% sobre o PIB, a dívida atinge 200 bilhões de dólares, o deficit público…
Data: 12/11/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em dezembro de 1993. quando anunciou o Plano Real, o ministro Fernando Henrique mostrou que, apesar de a carga tributária brasileira ser a mais…
Data: 11/11/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A título de reduzir o déficit público, lançou o governo federal pa-cote econômico com pesado aumento de carga tributária e reduzindo corte de despesas, para…
Data: 30/10/1997 Publicado por: Revista Opção, nº 94 Resumo: Tenho, durante a minha vida, atacado, em inúmeros escritos, a importância da independência do Poder Judiciário e da Liberdade de imprensa para garantir…
Data: 30/10/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 29, fev. 1998. p. 71-83; Revista Forense – separata, v. 345. p. 225-236 Consulta: Se revogado o artigo 34 do Decreto-lei…
Data: 27/10/1997 Publicado por: Revista Exame Resumo: o FUTEBOL, NOS DIAS ATUAIS, MOVIMENTA FANTÁSTICAS quantias de dinheiro. São jogadores contrataos por milhões de dólares, empresas que apostam pequenas fortunas em marketing e…
Data: 23/10/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o projeto de Lei de Imprensa tem suscitado acalorada discussão em face de introduzir a possibiiidade de indenizaçào por danos morais sem nenhuma limitação,…
