Blog

Vigência e aplicação das leis tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

Lei complementar

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de…

Fontes do direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: Belém…

Sistema constitucional tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro…

Teoria da imposição tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém…

A INOCÊNCIA DE JOSÉ EDUARDO MESQUITA PIMENTA

Data: 01/04/1997 Publicado por: INFORMATIVO DO GRUPO CLUBE DA FÉ, ANO I, Nº1, Resumo: Tem a imprensa noticiado, ultimamente, que considero o ex-Presidente José Eduardo Mesquita Pimenta inocente das acusaçòes que lhe…

RESPONSABILIDADE NA CPI

Data: 30/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte brasiieiro, ao conformar as Comissões Parlamentares no artigo 58 da Lei Suprerna, ofertou especial relevo às Comissões de Inquérito (artigo 58, parágrafo…