É INÚTIL DIZER…
Data: 30/03/1997 Publicado por: JORNAL DE PRATÂNIA Resumo: É inútil dizer que o Custo Brasil, inais do que qualquer outro fator, está descompassando a balança comercial, tirando competitividade a nossos produtos e…
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SIGILO BANCÁRIO E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Data: 21/03/1997 Publicado por: Jornal do Auditor Fiscal Resumo: 0 sigilo bancário e de dados é cláusula pétrea, estando assegurado no mais relevante Título da Constituição que é o dos direitos e…
O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal – Violação a convênio com eficácia de lei complementar – Decreto estadual que antecipa pagamento de ICMS antes da apuração do saldo devedor – Inconstitucionalidade do Decreto estadual n. 33.178/89, artigo 54, do Estado do Rio Grande do Sul – Parecer
Data: 18/03/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 23, ago. 1997. p. 82-93; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 162, jan. 1998. p. 89-103; Revista dos…
REELEIÇÃO E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Data: 17/03/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de emenda constitucional, cujo texto declarava, expressamente que prefeitos, governadores…
A INVESTIGAÇÃO NA CPI DOS PRECATÓRIOS
Data: 11/03/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Hannah Arendt, em seu livro ‘Lições sobre a Filosofìa Política de Kant, admite que, no fim da vida, estava o grande pensador a…
OPOSIÇÃO OU DITADURA DA MINORIA?
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: As declarações do Presidente do PT, José Dirceu, na criação de uma frente única de oposição ao governo Fernando Henrique não honra…
REFORMAS CONSTITUCIONAIS E GOVERNABILIDADE
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Bertrand de Jouvenel, ein seu livro Du Pouvoir – Histoire Naturelle de sa croissance – Hachette – 1972, faz interessante análise sobre…
Eficácia jurídica dos direitos fundamentais. O perfil da família na CF/88
Data – 1997 Evento – Eficácia jurídica dos direitos fundamentais. O perfil da família na CF/88, aula no CEU, 10 Função – Professor
O MST E AS INSTITUIÇÕES
Data: 07/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A indiscutível ernoção que o problema das pessoas sem terra tem provocado na imprensa difïculta, consideravelmente, encontrar uma solução adequada para o problema. Os…