O IPTU DE 1992
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Nº 153 Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro José Celso dc Mcllo sustando os efeitos da decisão do TJ de São Paulo favorável a cobrança…
Blog
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O FACTORING
Data: 28/02/1997 Publicado por: INFORMATIVO Nº 6 – ANFAC Resumo: Para falar no IV Congresso sobre a reforma tributária e de sua relação com o Factoring, foi convidado o tributarista Ives Gandra,…
REELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Encarei, coin naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de ernenda constitucional, cujo texto declarava expressarnente que prefeitos, governadores…
TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA DO TRF-1ª REGIÃO, VOL.9, Nº1 Resumo: Conclusão do XXII Siinpósio Nacional de Direito Tribitário – Centro de Extensão Universirária 18 de Outubro de 1997. Clique aqui para…
TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA-ESPECIAL, ABRIL/97 Resumo: O Tratado de Assunção é uma realidade irreversível. Nem por isso se trata de realidade inalterável. Embora a globalização da economia exija, de…
UMA HISTÓRIA PARTICULAR DA VIDA BRASILEIRA
Data: 23/02/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os dois livros de João Baptista Ramos merecem leitura e reflexão, pois desventrarn a realidade política brasileira do apos-guerra até o fim da…
Decisão administrativa não conhecendo de recurso por impugnação intempestiva com exame teórico de mérito sem acolhimento da tese da impugnante – Matéria pacificada contra a consulente – Desaconselhamento do prosseguimento da discussão em juízo – Parecer
Data: 20/02/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 24, set. 1997. p. 107-117; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 117-130 Consulta: Caso…
JUROS COMO BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Data: 19/02/1997 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Reza o artigo 13 § 1º, inciso II, letra a da Lei Complernentar nº 87/96, o seguinte: Art. 13. A base de…
Resgate de ações preferenciais previsto estatutariamente com correção por índices oficiais – Legalidade do indexador estipulado – Parecer
Data: 14/02/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 187; Martins, Ives Gandra da Silva.…