O JUDICIÁRIO E IMPRENSA
Data: 12/06/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A democracia não é fruto da vontade popular, mas de seus poderes políticos…. Clique aqui para ler o artigo
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Retroatividade do artigo 34 da Lei 9.249/95 a todas as hipóteses de crimes contra a ordem tributária – Identidade das hipóteses de ilicitude penal dos artigos 2º inciso II da Lei 8.137/90 e do artigo 95 letra d da Lei 8.212/91, também abrangida pelos efeitos do artigo 34 – Parecer
Data: 05/06/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Da sanção tributária. Editora Saraiva, 1998, p.202-222 Consulta: Retroage o art. 34 da Lei 9.249, de 26/12/1995, para extinguir a punibilidade do…
AINDA A VOZ DO BRASIL
Data: 03/06/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Após as manifestações dos professores Celso Bastos, Octávio Bueno Magano, Cássio Mesquita de Barros, Vittorio Cassone e minha sobre a inconstitucionalidade da Voz do…
VOTE NO MUNICÍPIO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO
Data: 30/05/1996 Publicado por: SALA DO EMPRESÁRIO – REVISTA Nº 229 Resumo: Empresário deve participar da política? Se for para colocar no poder pessoas identificadas com o desenvolvimento, ou seja com a…
GANDRA PEDE UMA AUDITORIA NO PAIS
Data: 29/05/1996 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O tributarista Ives Gandra Martins disse ontem que, apesar de inegável importância para o futuro do País, não é verdade que a solução dos…
O princípio da recepção em direito constitucional – Recepção pela constituição de 1988 do artigo 3º do Decreto-lei n. 2163/84 e do artigo 9º do Decreto-lei 1184/71 – Parecer
Data: 21/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 179-195 Consulta: 1) Os requisitos, analisados…
O AVANÇO DO RETROCESSO
Data: 15/05/1996 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O retorno da contrihuição provisória sobre rnovimentação financeira será o avanço do retrocesso, na feliz expressão de Paulo Mercadante, em livro que secrevernos com…
O direito a ampla defesa em processos administrativos consagrado no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Portaria MPAS 3015 de 15/2/96 – Opinião legal
Data: 13/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 197-208 Consulta: 1) A Portaria, em…
Entrevistado: Ives Gandra Martins – Rede Globo – Bom Dia Brasil