O PLANO REAL EM 1996
Data: 29/08/1996 Publicado por: Perfil econômico Resumo: Começamos o ano de 1996 com mais dúvidas que certezas sobre o Plano Real. Sobre sua viabilidade. Sobre a esperança de que a morte da…
Blog
LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO…
Data: 08/08/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Clique aqui para ler o artigo
OS 30 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Data: 30/07/1996 Publicado por: REVISTA LITERÁRIA DE DIREITO, ANO II, Nº11 Resumo: o Códlgo Tributário Nacional é o diploma legislativo sobre Direito Fiscal mals bem redigido de toda a HistórIa do Brasil.…
ONDE ESTÃO OS U$$ 200 BILHÕES?
Data: 25/07/1996 Publicado por: O Globo Resumo: Anualmente, o Etado brasileiro sorve dos bolsos dos contribuintes 200 bilhões de dólares. Clique aqui para ler o artigo
Entrevista – Jornal da Manchete – Rede Manchete
Tema: CPMF. Entrevista Dr. Ives Gandra ao Jornal da Manchete.
Preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato decorrente de licitação para concessão de serviço público – Princípios constitucionais e disposições legais e pactuais que a autorizam – Parecer
Data: 12/07/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 131-145 Consulta: 1) À luz das disposições contratuais e legais aplicáveis ao caso, pode…
A CONSTITUIÇÃO E AS REFORMAS
Data: 10/07/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Discute-se, ultimamente, se o governo, para começar a governar, deve continuar, um ano apôs o lançamento dos projetos de reformas estruturais, a insistir na…
Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano – Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas – Parecer
Data: 09/07/1996 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 152, set. 1996. p. 81-96 Consulta: 1) Compete ao município legislar com exclusividade em matéria de uso e…
VALORIZAR E NÃO COMPENSAR
Data: 06/07/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não me convenço de que as políticas compensatórias para minorias teoricamente discriminadas sejam a solução. De início, porque ferem o princípio da isonomia…