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PONTOS ESSENCIAIS

Data: 11/05/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sem pretender manter polêmica com o deputado Antonio Kandir, a quem, repito, admiro muito, mas que sobre o Poder Judiciário manifestou-e de forma…

Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195 § 4º da Constituição Federal, que não tem natueza jurídica de contribuição social, nem pode ter base de cálculo e fato gerador próprios de outros impostos – Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 84/96 – Parecer

Data: 10/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 153-177 Consulta: 1) A referida lei…

Discursos de posse e recepção

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Discursos de posse e recepção Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 1996 Idioma:…

Uma visão do mundo contemporâneo

Tradução romena: tombo 0083 e 0211 – O viziune asupra lumii contemporane. Bucaresti: Continent XXI, 2001brTradução hungara: tombo 0084brTradução portuguesa: tombo 0208 – Uma visão do mundo contemporâneo. Lisboa: Universitária.…