Data: 25/06/1996 Fonte: Boletim Adcoas, ano 30, n. 25, set. 1996. p. 859-862; Clève, Clèmerson Merlin e Barroso, Luís Roberto. Direito Constitucional: organização do estado. São Paulo: Revista dos Tribunais,…
Data: 21/06/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A constituição brasileira proíbe qualquer forrna de atentado à vida, em seu artigo 59, quando garante o direito à vida, e inclui…
Data: 18/06/1996 Fonte: Boletim Adcoas, ano 31, n. 3, jan. 1997. p. 105-111 Consulta: Consulta a respeito da possibilidade de elaboração de parecer a respeito de ICMS – impugnação da…
Data: 18/06/1996 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 163, mar. 1998. p. 119-132; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del…
Data: 17/06/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 9-26 Consulta: 1) A entidade em sua conformação Estatutária, tendo natureza…
Data: 14/06/1996 Fonte: Revista dos Tribunais, ano 86, v. 739, mai. 1997. p. 129-141; Clève, Clèmerson Merlin e Barroso, Luís Roberto. Direito Constitucional: organização do estado. São Paulo: Revista dos…
Data: 14/06/1996 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A desinformação em direito tributário, por ser ramo de complexidade e mutações superiores aos das outras provincias do direito, é uma constante nos meios…
Data: 12/06/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Costumo dizer a ineus alunos que há, três tipos de tributos: os bons, os injustos e os imbecis. Os bons são aqueles cujo…
