Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Advogado -OAB/RJ Resumo: Quando se valeu do neologismo fugimorização para adjetivar a proposta da reforma tributária formulada pelo governo federal, num artigo recente na Folha de…
Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Geraldo Ataliba foi uma das maiores expressões do mundo jurídico pátrio. Jurista voltado fundamentalmente à reflexão do Direito Público….. Clique aqui para ler o…
Data: 12/12/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Reza o artigo 192 caput da Constituição federal que: ….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/12/1995 Publicado por: Servir, nº3188 Resumo: Pontos principais da palestra prferida pelo professor Ives Gandra da Silva Martins: sigilo bancário, empréstimo compulsório e imposto de renda Clique aqui para ler o…
Data: 27/11/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Tenho dito, em algumas palestras proferidas sobre a reforma tributária constitucional pretendida pelo governo, que me preocupa a retirada de três garantias…
Data: 26/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Se é verdade que o incentivo fiscal trouxe benefícios para o norte e nordeste, conseguindo promover o crescimento….. Clique aqui para ler o…
Data: 15/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li o artigo de José Aníbal, publicado na Flha de 8 do corrente, na esperança de que pudesse ele afastar os temores expressos…
Data: 15/11/1995 Publicado por: Lex, nº 203, ano 17 Resumo: A Constituição Federal é dividida em 8 partes, além das Disposições Transitórias, estando dedicado, seu Título VII, à ordem econômina que é…
Data: 08/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li a carta do embaixador do Per sobre meu artigo Fujimorização a moda tucana, que talvez dele merecesse uma leitura para que o…
