TRIBUNAIS CONTRA A CORRUPÇÃO
Data: 21/09/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O general Oswaldo Muniz Oliva, em sucessivos pronunciamento, tem defendido a tese de instauração de tribunais populares para julgar atos de corrupção…
Blog
EMPRÉTIMO COMPULSORIO E CALOTE OFICIAL
Data: 21/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: No projeto de reforma tributária do governo federal, está embutida a criação de empréstimo compulsório para absorção temporária de poder aquisitivo do povo,…
O PROJETO DO IMPOSTO DE RENDA
Data: 14/09/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Ao contrário do projeto de emenda constitucional para reforma tributária apresentada pelo Governo Federal –que é a mais tirânica, a mais ditatorial, a mais…
IVES GANDRA DESCONFIA DE CARTA
Data: 13/09/1995 Publicado por: Gazeta Esportiva Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra Martins, afirmou ontem não acreditar que o Palmeiras tenha cometido sonegação fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Educação religiosa nas escolas públicas – Inteligência do artigo 210 da Constituição Federal – Opinião Legal
Data: 12/09/1995 Fonte: Revista trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 145, fev. 1996. p. 81-91; Revista dos Tribunais, ano 84, v. 721, nov. 1995. p. 79-85 Consulta: 1)…
Provisão para títulos da dívida pública com valor de mercado inferior ao valo de face – Compatibilização entre a contabilidade e a escrituração fiscal, à luz dos artigos 43, 109 e 110 do CTN – Parecer
Data: 06/09/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 151-166 Consulta: Consulta sobre dedutibilidade para fins de imposto de…
ATITUDE SUSPEITA: GOVERNO PRETENDE PRESCINDIR DO JUDICIÁRIO
Data: 31/08/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de reforma tributária do governo é muito ruim. A título de desconstitucionalizar o sistema trîbutário, pretende tirar garantias fundamentais do contribuinte, transferindo…
Aula inaugural no II Curso Monográfico de Direito Tributário
Data – 1995 Evento – Aula inaugural no II Curso Monográfico de Direito Tributário, com o tema: Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal, CEU, 29 Função – Professor
PERIGOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 25/08/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: A proposta de reforma tributária –versando sobre os artigos 145 a 156 da Constituição Federal–, veiculada pelo Governo, implica a retirada…