Data: 08/11/1995 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 5, fev. 1996. p. 98-114 Consulta: Para consolidação da perda sob o ponto de vista fiscal, é necessária a mera alienação…
Data: 08/11/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A prisão de uma lider de invasões de propriedades agrícolas trouxe a baila agudo problema que nçao se resolverá sem o respeito à lei,…
Data: 31/10/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 147, abr. 1996. p. 91-106; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região – separata, v. 8, n.…
Data: 31/10/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Votei em Fernando Henrique, por entender que, mais do que qualquer outro candidato, compreendera que os governantes estão a serviço da soiedade e…
Data: 26/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 234-247 Consulta: Admitindo-se que o equívoco apontado foi involuntário e…
Data – 1995 Evento – Participante do Seminário IMPOSTO DE RENDA – QUESTÕES ATUAIS E EMERGENTES, Dialética Eventos, Auditório Holiday Inn Crowe Plaza/SP, 20 Função – Participante
Data: 19/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicos, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 117-135 Consulta: 1) Tratando-se de locação com opção de compra…
Data: 12/10/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Os socialistas voltam a brandir as armas da truculencia com os ‘sem-terra’ e os ‘sem-teto’ Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não há dúvia de que a evolução do Ministério Público, em todos os países, foi no sentido de garantir-lhe uma autonomia cada vez…
