A IMPUNIDADE OFICIAL
Data: 25/07/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O recente despacho em processo judicial de magistrado brasiliense determinando a prisão de 3 empresários, suspensa pela instância superior, em face da nítida…
Blog
A seguridade social no mundo moderno – Uma sugestão tributária.
Data: 21/07/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 481, abr. 1995. p. 03-22; Jornal Trabalhista, ano 12, n. 580, 30 out. 1995. p. 1133-1131 Clique aqui para fazer o Download…
UMA ANÁLISE SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
Data: 16/07/1994 Publicado por: Jornal a Cidade de São Paulo Resumo: A Economia Brasileira – A Transição Inacabada de Carlos Alberto Longo é obra que merece reflexão, a partir de seu exame…
Medida provisória que atinge ato jurídico perfeito, desequilibra contratos e veda o ingresso no poder judiciário – Inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do artigo 21 da M.P. 542/94 – Parecer
Data: 11/07/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 9-29 Consulta: Consulta-se os §§ 3º e 4º do artigo 21…
O RESPEITO AO DIREITO
Data: 08/07/1994 Publicado por: A Cidade Resumo: o eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário infiel,…
PRINCÍPIO DA INSOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE DELEGADOS, PROCURADORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRADOS
Data: 05/07/1994 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, dez. 1994. p. 717-728 Consulta: Consulta-se a nova interpretação da Suprema Corte de rever suas próprias decisões em face da “mens legislatoris” possibilitaria…
TERRORISMO FISCAL E ECONÔMICO
Data: 26/06/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário…
Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública.
Data: 20/06/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 789, dez. 1995. p. 69-86 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Cliente: Número do…
O CONGELAMENTO DO MEDO
Data: 18/06/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A lei nº 8.884/94 contém dispositivos de manifesta inconstitucionalidade, podendo se transformar em notável acelerador da inflação, embora aprovada às vésperas da implantação…