INSENSATEZ TRIBUTÁRIA
Data: 29/10/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em excelente artigo para a Folha, intitulado É necessário aliviar a carga tributária e publicado no último domingo, Ozires Lopes de Azevedo Filho…
Blog
Desequilíbrio contratual e plano real – Teoria da impossibilidade material de imposição de prejuízos indevidos a credores e benefícios sem justa causa a devedores por força de interpretação gramatical da legislação – A interpretação sistemática que supera a divergência permitindo o reequilíbrio contratual – Parecer
Data: 27/10/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 133, fev 1995, p. 75-91 Consulta: Os contratos firmados anteriormente às medidas econômicas deveria ser adotada a conversão…
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida – Parecer
Data: 17/10/1994 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 9, dez. 1994; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 7, n. 2, jun.…
O PODER UNIVERSITÁRIO
Data: 13/10/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Giscard D’Estaing, em seu livro Democracia Francesa . teoriza a democracia a partir de quatro poderes autônomos e independentes. a saber: o poder…
OS MAIS IGUAIS
Data: 05/10/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A política é como dizia Carl Schmitt (O Conceito de Política – Ed. Vozes) a ciência que estuda a oposição entre os amigos e…
O RISCO DAS IMPORTAÇÕES
Data: 30/09/1994 Publicado por: Revista Brasileira do Aço Resumo: O Sistema Tributário Brasileiro merece ser revisto. Conformado para um país inflacionário, na Constituição, torna-se hoje um obstáculo para a transformação do Brasil…
PROTECIONISMO ÀS AVESSAS
Data: 25/09/1994 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: O Sistema Tributário brasileiro merece ser revisto. Conformado para um país inflacionário, na Constituição, torna-se hoje um obstáculo para a transformação do Brasil em…
A CONFERÊNCIA DO CAIRO E O ABORTO
Data: 13/09/1994 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Jeome Lejeune, uma das maiores autoridades médicas do século e pesquisador da Síndome de Down (mongolismo), ao dizer que a vida começa…
Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública – Renúncia aos créditos com benefícios fiscais – Impossibilidade material de sua desconsideração – Opinião legal
Data: 09/09/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 104-111 Consulta: Consulta-se a renúncia aos créditos concernentes ao empréstimo compulsório…