Data: 07/09/1994 Publicado por: Carta APEC 926 Resumo: O candidato do Partido dos Trabalhadores tem defendido duas teses contraditórias no campo econôrnico: a de incentivos a investimentos com atração de capitais e…
Data: 07/09/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A publicação do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, determinada por imperativo constitucional, tem provocado inûmeras discussões, com críticas a toda a…
Data: 01/09/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 129, out. 1994. p. 91-94 Consulta: Consulta- se a Medida Provisória n. 575/94 estaria viciada pela mácula de…
Data: 22/08/1994 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 2, n. 8, jul. 1994. p. 80-91 Consulta: 1) O Código Tributário Municipal aprovado pela Lei…
Data: 19/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 30-54 Consulta: De se observar que o contrato da Consulente 1…
Data: 15/08/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Recente decisão do STF, em processo cautelar de ação direta de inconstitucionlidade proposta pela Procuradoria Geral da República, declarou inconstitucional o comando normativo de…
Data: 08/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 136-156 Consulta: 1) A parte financiada dos contratos é base de…
Data: 08/08/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O desembargador José Renato Naline, na mesa de debates sobre aspectos jurídicos do aborto patrocinada pela Folha em 14 de julho, explicou de…
Data: 30/07/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Polêmica questão foi colocada, a partir da rejeição, por 290 votos (havia necessidade de 293), de alteração constitucional excluindo a distinção entre empresa brasileira…
