Data: 23/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir, ano 34, n. 337, ago. 1995. p. 08-23 Consulta: 1) A Cofins, instituída pela LC 70/91 é tributo e, portanto,…
Data: 17/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir, ano 34, n. 340, nov. 1995. p. 09-21; Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 12.…
Data: 16/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir. p. 11-27 Consulta: 1) O procedimento adotado pela Consulente caracteriza a prática, pelos seus dirigentes e servidores, do crime de…
Data: 16/11/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 133, fev 1995, p. 75-91 Consulta: Os contratos firmados anteriormente às medidas econômicas deveria ser adotada a conversão…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Economia em Perspectiva Resumo: Desde princípios de 1990, juntamente com Marcos Cintra, temos procurado fórmulas para simplificar o sistema tributário na Constituição. Clique aqui para ler o artigo…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Conferências e Comunicações Resumo: O convite a um advogado, que há 37 anos dedica-se mais à área do direito tributário, constitucional, econômico e administrativo para falar sobre matéria…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Jornal Trabalhista, nº580, Ano XII Resumo: A evolução tecnológica do mundo moderno começa a colocar em risco o equilíbrio das relaçöes trabalhistas, assim como o perfil do Estado…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Tropical Infos, nº 4 Resumo: Li, com atenção,o último número do Tropical lnfos em que se analisa, com particular visão do jornal, a candidatura Lula. Tenho para mim…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Jornal do CREMESP, nº 91 Resumo: A conferência do Cairo excluiu expressamente o aborto como técnica de planejamento familiar, deïxando sua odiosa adoção – pois implica num assassinato…
