Data: 17/05/2011 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/05/2011 Resumo: Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte…
Data: 11/05/2011 Publicado por: REVISTA AERONÁUTICA – nº 274 – 2011 Resumo: …Estamos, não só na vida política, social e econômica em melhor posição que nossos vizinhos, mas também no arcabouço constitucional, que rege a ordem jurídica nacional. / ÍNTEGRA DO ARTIGO,…
Data: 07/04/2011 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – 07/04/2011 Resumo: Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três…
Data: 16/03/2011 Publicado por: Folha de São Paulo – 16/03/2011 Resumo: Tem-me surpreendido a presidente Dilma, em seu início de governo. Nela não votei e, quando lutamos contra o regime de exceção, com armas diferentes ? acredito sempre mais na arma da…
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: Após a promulgação da Lei nº 9.307, de 23/09/1996, que, para os casos nela mencionados, introduziu no Brasil, esse instituto tem sido, de mais em mais, utilizado como meio de solução de controvérsias, principalmente…
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em 1966, e da Constituição de 1967. Sistematizou-se o novo ramo do direito, com nornas hierarquizadas.…
Data: 01/03/2011 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho, nos últimos tempo, debruçado-me sobre a forma de indicação dos ministros do STF. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/01/2011 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Sou um admirador das séries de ?Startrek?. As cinco edições refletem muito a história da humanidade. Os Borgs são um povo de humanos robotizados, os quais respondem a um comando central único, que…
Data: 30/11/2010 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Novas tentativas do fisco federal têm ocorrido , em franco desrespeito à Constituição Federal (artigo 5º, inciso XIII, XVIII), ao Código Tributário Nacional (artigos 109, 110 e 116 § único), ao Código Civil (artigo 44,…
Data: 23/11/2010 Publicado por: Revista Brasília em Dia – 13/11/2010 Resumo: Não votei em Dilma. Votei em Serra. Não gostei de sua postura -nem da do Presidente Lula-, durante a campanha, parecendo mais uma marionete produzida pelos marqueteiros do Presidente. Não a…
