Data: 10/05/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A esperada decisão da Suprema Corte sobre a lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem deixar-se influenciar por apelos políticos ou pressões internacionais. Clique aqui para…
Data: 18/04/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição de 1988, hospedando adequado equilíbrio de Poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/04/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1958, eu era estudante de Direito. Nossa turma, formada por pessoas que viriam mais tarde a destacar-se – como Sydney Sanches, Márcio Tomás Bastos e Claudio Lembo – , no regime aberto e…
Data: 05/04/2010 Publicado por: Revista Justiça e Cidadania – nº 117 Resumo: O advento do PNDH-3, veiculado pelo Decreto n. 7037/09 representa, se transformado em Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Ordinárias, em completa reformulação do Sistema Constitucional e Político brasileiro, com adoção…
Data: 05/04/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A iniciativa do Jornal do Brasil de examinar a evolução patrimonial de candidatos a postos majoritários, é a demonstração de que se pode exercer a cidadania, independente dos controles oficiais. Clique aqui para ler…
Data: 08/03/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho-me debruçado sobre o PNDH-3, nos seus seis eixos diretores, 25 diretrizes com inúmeros objetivos estratégicos e 521 proposições. Conheço alguns de seus inspiradores que, no passado, participaram comigo de debates em televisão e…
Data: 23/02/2010 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Desde a promulgação da Constituição de 1988, argumenta-se que o Estado Brasileiro tornou-se, definitivamente, um Estado Democrático de Direito, com eliminação de diferenças e discriminações e com a implementação de uma sociedade solidária, estando…
Data: 08/02/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As mais variadas análises têm sido feitas sobre o Brasil , em relação à crise de 2009, muitas delas favoráveis e outras negativas, todas, entretanto, reconhecendo potencialidade de crescimento superior ao de outros países,…
Data: 22/01/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O regime de exceção, em que o Brasil viveu de 1964 a 1985, foi encerrado -não por força da guerrilha, que terminou, de rigor, em 1971-, mas principalmente pela atuação da OAB, à…
Data: 11/01/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 2002, quando candidato à presidência da República, o presidente Lula atacou o sistema financeiro internacional de forma virulenta , ao ponto de ter obrigado o Presidente Fernando Henrique a buscar um empréstimo ponte…
