Data: 16/11/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Durante os trabalhos constituintes, mantive inúmeros contactos com seu relator, Senador Bernardo Cabral, e , alguns , com seu presidente, Deputado Ulisses Guimarães, sobre ter participado de duas audiências públicas (Sistema Tributário e…
Data: 19/10/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Li, recentemente, parecer do Professor Eros Grau, ministro aposentado do STF, em que declara serem constitucionais os artigos 542, 1609 § único, 1779 § único e 1798 do Código Civil, visto que, sendo…
Data: 17/08/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Fundo Monetário Mundial prevê que, em 2010, o Brasil terá 2,90% de participação na produção de riqueza mundial, vale dizer 2,90% do PIB do globo, mesmo considerando um crescimento previsto, neste ano,…
Data: 12/08/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Desde o episódio de Honduras – em que o Presidente Lula interveio diretamente em assuntos internos daquele país, por ignorar a Constituição hondurenha, mantendo até hoje sob suspeita a validade das eleições absolutamente livres…
Data: 08/07/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A emenda constitucional, que aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal -de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato-,…
Data: 01/07/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Como contribuinte em um País em que a saúde, a educação e serviços públicos essenciais deixam a desejar, sou contrário a que se desvie dinheiro público -ou seja , dos contribuintes-, para construção de…
Data: 21/06/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Presidente Lula encontra-se em uma encruzilhada real, em que o fantasma da inflação, as multas que vem recebendo por desrespeitar a Constituição que jurou cumprir, a desfiguração de seu perfil de protagonista…
Data: 16/06/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou, recentemente, estudo em que a comparação entre PIB, população e carga tributária coloca o brasileiro como o terceiro cidadão no mundo que mais paga tributos. Dos 365…
Data: 11/06/2010 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A atual crise colocou, pela prinelra vez, o Brasil no centro dos acontecimentos, como se evldencia não só pela posição do FMI, mas alnda em virtude do noticiárlo publicado pela imprensa internacional…..…
Data: 19/05/2010 Clique aqui para ler o artigo
