Data: 14/09/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro ?Roteiro para uma Constituição? (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário, como um verdadeiro poder responsabilizador da…
Data: 27/08/2009 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: É curioso o mundo em que vivemos. Nunca se falou tanto em ética ?o Congresso Nacional mantém, inclusive, uma Comissão em cada Casa com este título- e nunca tal atributo, que deveria passar despercebido…
Data: 26/08/2009 Publicado por: Revista justiça e Cidadania Resumo: A crise atual decorreu de um imperativo psicossocial clássico, nas economias de mercado, ou seja, o envolvimento de toda a sociedade, sem intervenção adequada dos governos, na busca de resultados financeiros e no…
Data: 26/08/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Igreja Católica possuía, até a unificação da Itália, no século XIX, uma vasta extensão de território italiano, com governo próprio, exército e relações internacionais com todos os países. A conquista por Garibaldi dos…
Data: 13/08/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, examinando alguns pedidos para que fosse determinada a retirada de objetos religiosos dos recintos do Poder Judiciário, decidiu indeferí-los, atribuindo aos juízes de 1º, 2º, e 3º graus a…
Data: 12/08/2009 Publicado por: Gazeta do Povo Resumo: Ao longo de dez anos, Celso Ribeiro Bastos e eu comentamos a Constituição Brasileira, pela Editora Saraiva, tendo a obra sido veiculada em quinze volumes. Coube-me, na divisão que fizemos, tecer considerações sobre o…
Data: 10/08/2009 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Matéria, que permanece em discussão há anos, nos Tribunais e no Senado Federal, diz respeito ao crédito prêmio de IPI, cuja solução legislativa parece-me ter sido, agora, com inteligência e senso de oportunidade, apresentada…
Data: 29/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Geoffrey Blayney, em sua breve história do século XX, observa que o socialismo, que aproximou intelectuais e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se na injustiça e na inveja. Clique aqui para ler o…
Data: 01/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média, nada obstante os serviços públicos nacionais serem de má qualidade. Clique aqui para…
Data: 18/06/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Discute-se, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a permissão ou não da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Se a Venezuela for admitida, poderá impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira, no que…
