Data: 17/12/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ), cujo conselho deliberativo é presidido pela juíza federal Elizabeth Leão, tem permitido não só uma avaliação aprofundada da qualidade da prestação jurisdicional no país, mas principalmente ,…
Data: 02/12/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nada obstante todo o louvável esforço do Deputado Sandro Mabel para melhorar o confuso projeto de reforma tributária enviado pelo Governo Federal ao Congresso -foram muitas as modificações positivas-, dúvidas remanescem. De início, tem-se…
Data: 18/11/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A idade, talvez, esteja tornando-me intolerante com a semântica dos cidadãos que optaram pelas denominadas posturas ?politicamente corretas?. A expressão já representa uma brutal incorreção, pois significa abdicar da verdade para ficar bem com…
Data: 15/11/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da polícia civil, assegurados pela Constituição e nem sempre respeitados. Já ofertei pareceres, sem remuneração, à Associação dos Delegados e a Delegados da Polícia…
Data: 12/11/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Com a edição de duas medidas provisórias, o Governo Lula pretende, sem licitação, adquirir não apenas bancos em dificuldades, mas também outros empreendimentos bancários que não passam por dificuldades, apresentando, ao contrário, ?performance? admirável, como…
Data: 04/11/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No momento em que todos os constituintes brasileiros reconheceram o especial relevo do 3º setor, outorgaram-lhe a imunidade, desoneração de tributos, para motivar a sociedade a participar cada vez mais de suas atividades. A…
Data: 03/11/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tendo recebido a visita do eminente Deputado Sandro Mabel, relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, discutimos as alterações que propôs para o projeto governamental. O eminente parlamentar melhorou, consideravelmente, a proposta oficial, embora…
Data: 20/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O continente latino-americano não sairá ileso da crise mundial. A redução da performance internacional, no caso de eventual recessão ou até de uma depressão, dependendo da reação dos agentes econômicos e do mercado consumidor…
Data: 15/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Os constituintes de 88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inseriram dispositivo nunca implantado, por força de seu evidente conflito com o direito internacional: ?Art. 26. No prazo de um ano a contar da promulgação…
Data: 07/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No último dia 5 de outubro, comemorou , a Constituição Brasileira , 20 anos. Apesar das 62 emendas aprovadas neste período, mostrou-se um texto estável no que diz respeito aos direitos fundamentais e suscetível…
