Data: 17/08/2006 Publicado por: O Globo Resumo: A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em meados de julho, que a federação brasileira (União, Estados e Municípios) retirou da sociedade 751,7 bilhões de reais -ou seja, 38,8% do PIB- no ano de 2005, elevando…
Data: 16/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Acabo de chegar dos Estados Unidos, onde visitei as Universidades de Boston, do IMT e de Havard, e as imensas Bibliotecas das Faculdades de Direito e de Administração de Empresas. Em conversa com professor de…
Data: 15/08/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou chegando do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra com a Associação de Estudos Europeus e o Polo da União Européia naquela cidade, todos os anos promove, em sua Faculdade de Direito,…
Data: 12/08/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A absoluta desmoralização do Congresso Nacional, após perdoar uma legião de ?mensaleiros? e ?usuários de Caixa 2?, segundo definida pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, está a demonstrar que os…
Data: 08/08/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Presidente Lula apresentou, para um grupo de representantes da OAB, a idéia de convocação de uma Constituinte Exclusiva, com o apoio de alguns juristas e advogados, e pesadas críticas de políticos, operadores…
Data: 02/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Participei, uma vez mais, do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra patrocina, todos os anos, na 2ª. Semana de julho, com o apoio de Associação de Estudos Europeus e o Polo Europeu (da…
Data: 20/07/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O suceder de escândalos e violações à lei suprema e a inércia das autoridades em combatê-los levam-me à conclusão de que há elites brasileiras que estão acima dos homens mortais e a quem tudo…
Data: 19/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A evolução do direito constitucional, desde o aparecimento das duas Constituições modernas (Americana 1787 e Francesa 1791), sem esquecer o delineamento constitucional inglês, com a Magna Carta Baronorum (1215) e o ?Bill of Rights? (1628…
Data: 05/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente decisão da 1ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo merece consideração nesta coluna. A ementa, reproduzida pelo Boletim da AASP n. 2477 (p. 3951), está assim redigida: ?EXECUÇÃO FISCAL…
Data: 03/07/2006 Publicado por: Carta Forense Resumo: São Josemaría Escrivá, fundador do Opus Dei, cuja personalidade multifacetada tem sido estudada por historiadores e filósofos de todo o mundo, foi, antes de tudo, um esplêndido educador. Toda a vida de São Josemaría Escrivá…
