Data: 21/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser respeitada pelo povo. Há determinados segmentos da sociedade (políticos, ?sem terra?, marginais etc.) que têm…
Data: 11/06/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Pertenci à Anistia Internacional quando essa instituição estava representada no Brasil. Lutamos, à época, contra a pena de morte e a favor de julgamentos justos, rápidos, além do tratamento digno para todas…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Brasileira é dividida em 10 títulos, sendo nove deles de normas permanentes e um destinado às disposições transitórias. O título XII é dividido em duas partes: a ordem econômica, que vai dos arts.…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Revista Carta Forense n. 37 Resumo: Sua Excelência, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em infeliz nota à imprensa, ?censurou? a retirada de ignóbil e suposta manifestação artística, que transforma o terço do Rosário em órgão genital masculino,…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Sinto-me bem quando posso elogiar um governo. Muitas vezes, tem-se a impressão que meus artigos de crítica causam-me prazer. Ledo engano. É sempre com profundo desconforto que critico governos ?quase sempre despersonalizando a crítica-…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Gazeta Juris – Doutrina Fonte: Gazeta Juris – Doutrina – nº 12 pág. 206 a 2012 Resumo: “A Lei Complementar 118/2004 suscita algumas indagações que pretendo, perfunctoriamente, analisar, assim como expor posições pessoais históricas e, infelizmente, unitária. Embora, às…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Revista Direito e Cidadania Fonte: DIREITO E CIDADANIA (Separata) ANO VII – N.° 24 Praia – Cabo Verde 2006 Resumo: “Escrevi, recentemente, artigo, demonstrando que à falta de definição quanto a aspectos essenciais, como o pessoal, o material, o…
Data: 24/05/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (321 de 6/4/2006), publicada no Diário Oficial de 07 de abril, autoriza que certidões de dívida ativa da Fazenda Nacional sejam levadas a protesto. Clique aqui para…
Data: 22/05/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Os acontecimentos, que culminaram com a luta campal entre criminosos do PCC e a Polícia Estadual, têm sido comentados por especialistas, autoridades e pessoas de renome, à luz das causas que levaram ao…
Data: 18/05/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A política é, infelizmente, a arte de enganar. De apropriar-se das idéias e atos bons de terceiros, quando se está no poder, tornando-as próprias, e considerar que todas as idéias e atos maus de…
