Data: 09/03/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Como cidadão brasileiro, não poucas vezes critico governantes e instituições, na luta por uma democracia ideal, procurando, sem deixar de preservar as pessoas, alertá-las para os erros e riscos que esta ou aquela política,…
Data: 06/03/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A guerra fiscal contaminou os municípios brasileiros. Redução de alíquotas e de base de cálculo tem sido utilizada como instrumento de luta, ainda que de forma flagrantemente inconstitucional. Clique aqui para ler o…
Data: 01/03/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Robert O`Neil Bristow, em seu conto ?Beyond any Doubt? (Law ? A Treasury of Art and Literature ? Hugh Lauter Levin Associates, Inc., 1990), narra a história de personagem que participa de um júri, em…
Data: 23/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os recentes episódios envolvendo a publicação de caricaturas do profeta Maomé em jornais da Dinamarca, com violenta reação de seus atuais seguidores e até manifestações de solidariedade do Governo Bush ? cujos atos não…
Data: 15/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Resolução n. 71/05 do Senado Federal, tendo sido seu relator o Senador Amir Lando, parece-me ter solucionado, de vez, a questão referente à manutenção do crédito-prêmio de IPI desde 1969 até os dias presentes.…
Data: 09/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As teses políticas dominantes entre os seguidores de Marx, no fim do século XIX, e que levaram à revolução russa de 1917 -fonte indiscutível do fantástico atraso de desenvolvimento do leste europeu no século…
Data: 06/02/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O afunilamento dos concorrentes à corrida presidencial principia a delinear tendências que as pesquisas eleitorais ainda não chegaram a captar, por estarem vinculadas ao momento e influenciadas pelos efeitos dos acontecimentos mais…
Data: 03/02/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O papel apagado do Brasil em Davos, ofuscado pelo dinamismo das economias emergentes da China e da Índia e de muitos outros países que cresceram, neste período de ?boom? mundial, exige reflexão. Clique…
Data: 01/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Embora nunca traga questão de minha advocacia pessoal para a imprensa, a não ser quando autorizado pelos clientes e solicitado pela mídia, este artigo versa sobre um tema em que tive oportunidade de atuar, juntamente…
Data: 26/01/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1977 publiquei livro intitulado ?O Direito do Estado e o Estado de Direito?, em que, após uma análise perfunctória da evolução do poder, na história humana, propunha a criação de escolas políticas patrocinadas…
