Data: 01/12/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Duas questões têm sido levadas às manchetes de jornais no concernente aos vencimentos de magistrados e procuradores do Ministério Publico. A primeira diz respeito à possibilidade do pagamento de ?jetons? aos membros…
Data: 23/11/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Diário da Justiça da União publicou, em 27 de outubro deste ano, decisão liminar proferida em ação cautelar pela 2ª Câmara do Supremo Tribunal Federal (A.C. n. 1426), em que foi confirmada, por unanimidade,…
Data: 17/11/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nada obstante toda a publicidade eleitoral, o primeiro mandato do Presidente Lula foi, economicamente, medíocre. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/11/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em artigo publicado na Folha, em 09/04/2003 (O terrorismo oficial de Bush), manifestei entendimento no sentido de que a ação desmesurada, desnecessária e desinformada de Bush no Iraque abria campo para reações, cuja…
Data: 08/11/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta de Emenda Constitucional n. 37/06, em curso no Congresso Nacional, de autoria do Senador Valmir Amaral e tendo como relator nomeado Senador Alvaro Lira, parece-me de manifesta inconstitucionalidade. Clique aqui para ler o…
Data: 07/11/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Após três anos da invasão do Iraque, o governo americano não conseguiu lá implantar a democracia, que alegava ser o motivo maior da intervenção naquele país, após seu esfacelamento, sem encontrar qualquer arma de…
Data: 25/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Na ADI 2591, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem respeito à intermediação do dinheiro nas operações passivas e ativas…
Data: 24/10/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Visualizo, qualquer que seja o resultado da eleição, no 2º turno, quatro cenários para o Brasil, no quadriênio 2007 Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/10/2006 Publicado por: Correio Brasiliense Resumo: O Supremo Tribunal Federal, na ADI 2591, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem respeito à intermediação do dinheiro nas operações passivas e ativas…
Data: 11/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Este artigo de caráter eminentemente jurídico, – preparado antes das eleições de 1º de outubro para publicação apenas após o 1º turno, a fim de não ser utilizado politicamente – objetiva esclarecer a meus poucos…
