Data: 09/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar de o Conselho Federal da OAB, por parcela de seus Conselheiros, ter se manifestado favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo, ponderável corrente de ex-Conselheiros e ex-presidentes nacionais e seccionais são contrários…
Data: 04/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Estado Moderno é um Estado Mastodôntico. Seja desenvolvido, seja emergente, o Estado Moderno é mais do que a sociedade. Pesa-lhe mais do que lhe presta serviços. Não representa o desejo de seu povo,…
Data: 28/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: No último artigo escrito, para esta coluna, sob o título ?O fraco desempenho econômico?, alertei os bons ministros da área econômica para o fato de que, em nível de padrões internacionais, o Brasil ia mal,…
Data: 26/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 2001, como ocorre todos os anos desde 1976, o Centro de Extensão Universitária – CEU organizou Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre questões tributárias polêmicas, dedicando-se, naquela oportunidade, à tributação na Internet.…
Data: 21/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, está decidido a fazer um diagnóstico completo dos problemas vivenciados pela justiça brasileira, para propor soluções, de início, à Magistratura, Advocacia e Ministério Público e,…
Data: 19/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, decidir, no próximo dia 20/10, sobre a admissibilidade ou não da ADPF N. 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde,…
Data: 14/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Apesar do fantástico ?marketing político? que faz o Governo Lula apregoar notável sucesso econômico, no ano de 2004, e previsões extraordinariamente otimistas para 2005, os dados de organizações internacionais de prestígio não refletiram tal exagerado…
Data: 07/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da população brasileira com direito a 12.5% de todo o território brasileiro. O Brasil tem 8.511.965 quilômetros quadrados. No dia 22 de setembro, no Diário…
Data: 30/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente parecer, de manifesta inconstitucionalidade, expendido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e aprovado, de forma não menos flagrantemente inconstitucional pela Chefia do órgão, pretende outorgar ao Ministério da Fazenda, nas decisões que proferir a…
Data: 23/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A luta contra o terrorismo mundial tem-se tornado um fantástico fracasso. Quanto mais se combate com a força, mais o terrorismo cresce, intrigando todos os que se dedicam à guerra aos dolorosos efeitos sem…
