OS TRÊS GOVERNOS DO PT
Data: 22/09/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil é governado por três PTs, a saber: o PT da Economia, o PT do Poder e o PT ideológico. O primeiro tem, num ?quadrilátero de ouro?, a essência de seu…
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A INCONSTITUCIONAL MEDIDA PROVISÓRIA
Data: 16/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A título de retirar incentivos fiscais assegurados pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus até o ano 2023, o Governo Federal baixou a MP 202, que em seu artigo 2º declara: ?Ficam reduzidas a…
ACUANDO ADVOGADOS
Data: 11/09/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: De manifesta inconstitucionalidade é a nova tentativa governamental de controlar a sociedade e restringir direitos, pelo balão de ensaio lançado, objetivando obrigar os advogados a denunciar operações suspeitas de seus clientes. À evidência,…
OS MALES DA LEI PELÉ
Data: 10/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os Clubes brasileiros estão falidos. Vivem momento de grande dificuldade financeira provocada pela Lei Pelé. No passado, os clubes formavam seus jogadores, neles investiam e terminavam recebendo, nas transações, o retorno de seu investimento,…
IBSEN: UM NOVO CASO DREYFUS
Data: 29/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Quando a Câmara dos Deputados, pressionada pela imprensa, decidiu julgar um grupo de Deputados, a que a mídia denominou de ?anões do Congresso?, os parlamentares acusados renunciaram a seu mandato para não serem julgados por…
O RETROCESSO DEMOCRÁTICO
Data: 26/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo está levantando, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de…
O PACOTE DE BONDADE E A RENDA FIXA
Data: 19/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O pacote anunciado pelo Governo Federal para reduzir levemente a carga tributária do país –sensivelmente majorada pelas modificações de 2003, chegando a 40% do PIB no 1º trimestre de 2004–, contém razoável elevação do imposto…
A NÃO-CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES: PIS/PASEP E COFINS
Data: 13/08/2004 Resumo: “É fato notório que, de tempos a esta parte, a União – sempre necessitada de recursos e sem interesse em cortar despesas – vem se valendo das contribuições sociais para aumentar continuamente suas receitas tributárias, aproveitando-se de não…
COMO SE FAZ UM ABORTO
Data: 12/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Assisti a um programa de televisão em que a obstetra, Dra. Marli Virgínia Lins e Nóbrega, ao falar do sofrimento do feto ou do bebê já formado, durante o abortamento, lembrou que, em alguns…
OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS FUTUROS
Data: 06/08/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há sinais de superação nas dificuldades momentâneas de entendimento entre os espaços comunitários europeu e do Cone Sul, na América, centradas, principalmente, na intransigência francesa no que concerne aos subsídios agrícolas e nas…