Data: 03/01/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O anteprojeto de lei que transforma a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) tem causado imensa polêmica, desde sua divulgação. A confirmação ou não do…
Data: 30/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Todo o cidadão tem direito a uma dose anual de irritações. Acumulando-as, durante 365 dias, e, ao final, não mais suportando a pressão, sente a necessidade de colocá-las para fora, por maior serenidade e…
Data: 23/12/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Virgil Gheorghiu, notável autor romeno, escreveu famoso romance sobre a 2ª. guerra mundial, intitulado a ?25ª hora?. Um dos episódios do livro narra os julgamentos ocorridos no campo de concentração, em que as perguntas dirigidas…
Data: 16/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Raramente tive a oportunidade de ver a consagração de uma farsa como está ocorrendo com o livro ?Código da Vinci?, constituído de um fantástico amontoado de inacreditáveis inverdades, de distorções fáticas inadmissíveis, de monumental…
Data: 08/12/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: George Orwell é hoje o autor mais revisitado pelo Fisco Brasileiro. Recente despacho do Min. Palocci (D.O. 29/09/04) outorgou poderes de ?Grande Irmão? a todos servidores federais vinculados a administração orçamentária para determinarem a quebra…
Data: 02/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Outro aspecto a conformar o Estado Mastodôntico é o papel dos burocratas. Os servidores públicos de carreira. Aqueles que entram no serviço público, muitas vezes, vivem sem maior interesse pela sociedade, e pensam apenas…
Data: 25/11/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Nos regimes presidencialistas, há nítida separação de Poderes. Cabe ao Legislativo legislar, ao Executivo administrar, à luz da legislação elaborada pelo Parlamento, e ao Poder Judiciário, fazer Justiça, inclusive não permitindo que leis inconstitucionais tenham…
Data: 18/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do Estado Mastodôntico da atualidade é a sua classe política. Quase todos os políticos têm projetos pessoais e utilizam-se de seus eleitores para realizá-los. A demagogia é a essência da sua…
Data: 11/11/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em artigos anteriores para o jornal ?Valor?, tenho realçado que a aparência de desenvolvimento econômico no país não corresponde à realidade, pois crescemos menos que os demais países emergentes, o nível de captação de investimentos…
Data: 10/11/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder…
