Data: 25/04/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A leitura do art. 8º do ADCT não permite a interpretação que lhe outorga a Comissão dos ?Indenizáveis?, para garantir, àqueles que se sentem lesados pelo Estado Brasileiro, a percepção de indenizações milionárias, à custa…
Data: 20/04/2005 Publicado por: O Globo Resumo: Eusébio Gonzalez, catedrático de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na Espanha, em estudo que elaborou para livro que coordenei (Ética no Direito e na Economia, Ed. Pioneira, 1999), mostra como,…
Data: 19/04/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: De 1987 a 1988, Celso Bastos, saudoso constitucionalista, e eu debruçamo-nos sobre a Constituição Brasileira, desde a sua conformação até completar 10 anos de sua vigência, elaborando comentários, que, embora perfunctórios, foram veiculados em…
Data: 10/04/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A cobertura da mídia sobre o falecimento do Papa João Paulo II e os eventos subseqüentes, pode-se qualificar, sem exagero, de fantástica. Poucas vezes tantos milhões de pessoas têm podido acompanhar tão de…
Data: 07/04/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A questão do direito à vida não pode ser decidida por um pequeno grupo de ideólogos, feministas ou intelectuais, que se arvoram em senhores da verdade e consideram que a sua solução é a…
Data: 28/03/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Brasil cresceu, em 2004, 5.2%. Em 2003, o crescimento foi de 0.5%. A Argentina, no mesmo período, cresceu 9.2% em 2004 e 8% em 2003. Quase todos os paises emergentes cresceram mais que o…
Data: 27/03/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Carl Schmitt, em seu ?Conceito do político?, formula teoria das oposições, defendendo a tese de que a Ciência Política é conformada pela oposição entre o amigo e o inimigo. O poder se…
Data: 24/03/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A nota do Ministro da Saúde, legalizando o aborto no Brasil, à revelia dos Poderes Legislativo e Judiciário, e a declaração do Ministro da Fazenda de que a carga tributária é insuportável, mas não…
Data: 21/03/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A proposta de Emenda Constitucional – que o Governo Federal pretende levar à votação no próximo dia 29 de março para criar um novo modelo de compensação dos Estados pela desoneração do ICMS…
Data: 18/03/2005 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A declaração do Ministro Pallocci de que a carga tributária brasileira é insuportável, mas irredutível, leva o brasileiro à dramática conclusão de que o país não tem saída. Clique aqui para ler o artigo
