Categoria Capítulos

Direitos e garantias individuais

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direitos e garantias individuais Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito e Economia…

Princípios fundamentais

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios fundamentais Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito e Economia Ano de…

A nova Constituição na ordem internacional

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A nova Constituição na ordem internacional Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito…

Inflação e política tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inflação e política tributária Imprenta: [S.l] : Ano de publicação: 1987 Idioma: português

Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Ignácio Botelho de Mesquita Título: Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro Autor secundário: Mesquita, José Ignácio Botelho de (Coord.) Grinover, Ada Pellegrini (Coord.) Dinamarco, Cândido Rangel (Coord.) Imprenta: São…

O Decreto-lei n. 2.284 e o direito penal

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-lei n. 2.284 e o direito penal Autor secundário: Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

O Decreto-lei n. 2.284 e o direito econômico

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-lei n. 2.284 e o direito econômico Autor secundário: Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

O Decreto-lei n. 2.284 e o direito civil

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-lei n. 2.284 e o direito civil Autor secundário: Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

O Decreto-lei n. 2.284 e a Constituição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-lei n. 2.284 e a Constituição Autor secundário: Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém…

O Decreto-lei n. 2.284 e o direito do trabalho

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-lei n. 2.284 e o direito do trabalho Autor secundário: Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…