Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder do Nascimento, Francisco de Assis Praxedes, Hugo de Brito Machado,…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder do Nascimento, Francisco de Assis Praxedes, Hugo de Brito Machado,…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder do Nascimento, Francisco de Assis Praxedes, Hugo de Brito Machado,…
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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O problema da autorização judicial para o aborto Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O aborto, a ordem natural e a ordem jurídica Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundamentos do direito natural à vida Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do ParábrCentro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A vida como direito e garantia individual na Constituição da República e o anteprojeto de Código Penal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Inaplicabilidade, por ferir os princípios da tipicidade fechada, estrita legalidade e reserva absoluta da lei formal, da Lei 1521/51 aos aumentos de remuneração dos cursos para vestibulares além dos limites determinados pelo Decreto n. 92.590/86 – Inconstitucionalidade do segundo veículo…
O princípio da patrimonialidade, o realinhamento de preços e a teoria da imprevisão no direito brasileiro. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da patrimonialidade Imprenta: São Paulo : Resenha…
