Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei n. 2288/86 e exigido na aquisição de veículos pela municipalidade de São Paulo – Inconstitucionalidade da pretensão federal – Parecer…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os créditos em concordata à luz dos Decretos-leis 2283/86 e 2284/86 – Princípios constitucionais aplicáveis à espécie – Exegese dos artigos 34 do Decreto-lei 2283/86…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A pena de perdimento de bens à luz dos §§ 11 e 13 do artigo 153 da Constituição Federal – A conformação jurídica da boa…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os créditos em concordata à luz dos Decretos-leis 2283/86 e 2284/86 – Princípios constitucionais aplicáveis à espécie – Exegese dos artigos 34 do Decreto-lei 2283/86…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Operações com ouro realizadas na Bolsa Mercantil & de Futuros por pessoas físicas não comerciantes – Hipótese de não incidência do imposto sobre a renda…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contratos de construção firmados em ORTNs. Cláusula de indexação não monetária para substituição daquela forma de correção, em havendo sua extinção. Legalidade da referida cláusula.…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei n. 2288/86 e exigido na aquisição de veículos pela municipalidade de São Paulo – Inconstitucionalidade da pretensão federal Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Infração formal praticada sem dolo com emissão incorreta de documentos, mas com recolhimento correto do tributo devido – Doutrina e jurisprudência nacional – Relevação da pena Imprenta: São Paulo : Resenha…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reintrodução da correção monetária pelo Decreto-lei 2323/87 em 05/03/87 e a revogação do Decreto-lei 2287/86, que a abolira, com eficácia plena até 4 de março de 1987 – Pretendida outorga…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens móveis em São Paulo – ISS devido em São Caetano do Sul por força das normas gerais…
