Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens móveis em São Paulo – ISS devido em São Caetano do Sul por força das normas gerais…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contratos de construção firmados em ORTNs. Cláusula de indexação não monetária para substituição daquela forma de correção, em havendo sua extinção. Legalidade da referida cláusula Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresa da Amazônia que adquire veículos incentivados e loca-os a outra empresa do próprio grupo, com matriz em Minas Gerais, para o serviço de transporte rodoviário na área amazônica – Autuação…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Redução de incentivos ofertados a prazo certo e alteração “in pejus” de condições para obtenção de estímulos tributários – Inaplicabilidade a projetos já aprovados Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado – Inocorrência de distribuição disfarçada de lucros ou de quaisquer outras ilegalidades – Cisão de empresa…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prestação de serviços não incluídos na lista do Decreto-lei 834/69 – Impossibilidade de acréscimo àquela lista, por lei municipal, de outros serviços para efeitos de incidência do ISS Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Ultilização, à revelia da consulente e contra disposições regulamentares, de seu veículo por gerente, demitido por falta grave, para operações irregulares – Inaplicabilidade à consulente de pena destinada a transportadores coniventes…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os aspectos legais do investimento estrangeiro na área da informática Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1987 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Isenção de ICM no fornecimento de produtos industrializados a partir de concorrência internacional e financiamento obtido de organismos estrangeiros – Serviços equiparados à industrialização por comandos ordinários – Extrafiscalidade reconhecida Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O conteúdo de uma constituição Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1987 Idioma: português
