Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Preços de transferência no direito tributário brasileiro Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: IRPJ e os tráfegos entrante e sainte de telecomunicações internacionais Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Considerações sobre Lei 9.532/97, ADIN 1.802/DF e a imunidade do art. 150, VI “C” da CF/88 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Reflexões acerca da não-cumulatividade constitucionalmente prevista emk relação às contribuições sociais incidentes sobre a receita Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Imunidade das instituições de assistência social e a exegese do parágrafo 4 do artigo 150 da CF/88, à luz da jurisprudência do STF Autor secundário: Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Considerações relativas ao planejamento tributário Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Empréstimo compulsório na classificação constitucional dos tributos e na experiência da legislação Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Notas acerca da imunidade tributária: limites a uma limitação do poder de tributar Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Decadência e prescrição: aspectos controvertidos Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
