capítulos
Redução de incentivos ofertados a prazo certo e alteração “in pejus” de condições para...
Lista trimestral de distribuidora de livros, que incorpora nas dos meses de abril e subseqüentes os...
A reintrodução da correção monetária pelo Decreto-lei 2323/87 em 05/03/87 e a revogação do...
Prestação de serviços não incluídos na lista do Decreto-lei 834/69 – Impossibilidade de...
Competência estadual para legislar sobre ensino – Eficácia de lei complementar outorgada ao...
Instituição de assistência social e educação, que paralelamente atua na área de produção e...
Utilização, à revelia da consulente e contra disposições regulamentares, de seu veículo por gerente...
Margem de comercialização para distribuidores de veículos – Legislação de proteção aos...
Empresa impossibilitada de cumprir contratos por retirada de sócios responsáveis e saída dos...
O plano de estabilização da economia, a teoria da imprevisão e o princípio da patrimonialidade...
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...
