capítulos

XI. simpósio nacional de direito tributário, Centro de estudo de Extensão Universitária – São Paulo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

IPI: distinção entre imunidade, isenção, não-incidência e alíquota zero

Parecer. Remessas de insumos com suspensão de IPI para outro estabelecimento da mesma empresa...

Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes

Parecer. Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes. Outras Informações:...

Extrafiscalidade: incentivos fiscais para reflorestamento

Parecer. Incentivos fiscais previstas na Lei n. 5.106/66 e assegurados para projetos aprovados ou...

Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros

Parecer. Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros. Outras Informações: Tipo do documento:...

IPI: classificação fiscal e princípios da tipicidade e legalidade na tributação

Parecer. Classificação fiscal e princípios da tipicidade e da legalidade na tributação Outras...

Licitação pública: certidões negativas de tributos

Parecer. Certidões negativas: Tratamento jurídico em nosso direito positivo – Relevância de...

Abuso de poder econômico

Parecer. Hipótese de abuso de poder econômico de grupo empresarial em ação judicial objetivando...

Imposto de renda: fato gerador

Parecer. O fato gerador do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas – Momento de Aquisição...

ICM: direito a crédito escritural

Parecer. Direito a crédito de ICM em aquisições de café do IBC pelo valor do preço mínimo vigente à...

Lei complementar: responsabilidade tributária de mandatários

Parecer. Inexistência de responsabilidade tributária de mandatário que não praticou atos mercantis...