capítulos
Parecer. A técnica de diferimento da incidência do ICM- Constitucionalidade do princípio da...
Parecer. Contribuiçao ao Programa de Formção do Patrimônio Público e sua natureza jurídica –...
Parecer. Hipótese de fusão de empresas com assunção de responsabilidade tributária – Elisão de...
Parecer. Redução de isenção concedida a prazo certo, por decreto-lei, antes de vencimento do lapso...
Parecer. Sociedades de economia mista – Delimitações. Outras Informações: Tipo do documento:...
Parecer. Não cumulatividade e autocrédito no ICM – Correção monetária de créditos escriturais...
Parecer. Prêmio sobre saque de exportação – Legalidade de sua inclusão no lucro de exploração...
Parecer. Hipótese de incidência de ISS e ICM – O perfil jurídico das operações mistas...
Parecer. Operações de recondicionamento e renovação de produtos industriais com aplicação de...
Parecer. A natureza jurídica das operaçãoes relativas à circulação de mercadorias – Hipótese...
Parecer. Incentivos fiscais para a área da informática – Legalidade da permanência simultânea...
Parecer. Alienação da totalidade de ações de sociedade anônima, tomando-se, como valor referencial...
