capítulos
Parecer. Créditos escritural pretérito de ICM referente a operações isentas – Inexistência de...
Parecer. Os critérios legais permitidos para a interpretação das isenções em face das leis maior e...
Parecer. Os princípios da estrita legalidade e da tipicidade cerrada em face das presunções em...
Parecer. Compensação de prejuízos contábeis do ano-base 1976 nos exercícios de 1979 e 1980 sob a...
Parecer. Movimentação de mercadorias dentro do próprio estabelecimento sem saída real e sem...
Parecer. Imunidade constitucional de publicação – Interpretação teleológica da norma maior...
Parecer. Contrato de mútuo entre controladora e controlada, em condições usuais do mercado...
Parecer. O princípio da reserva absoluta da lei fiscal e a figura do responsável plasmada no Código...
Parecer. Operação final isenta – Operação intermediária tributária com transferência do ônus...
Parecer. Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal...
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...
