capítulos

Ánalise da legalidade como princípio da tributação

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

O lançamento tributário como pressuposto para consumação dos crimes contra a ordem tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

Introdução à lógica jurídica: a estrutura lógica da norma tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

O juiz e a legitimação do sistema constitucional tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

Fiscalização tributária – harmonização de direitos e deveres do contribuinte num estado democrático de direito

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

Repercussões da globalização na tributação brasileira

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva...

Coisa Julgada e Art.38, Parágrafo Único, da Lei Nº 6.830/80

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa Julgada e Art.38, Parágrafo...

O princípio da coisa julgada frente aos demais princípios constitucionais: análise com vistas à coisa julgada tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da coisa julgada frente...

Possibilidade jurídica de anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo conselho de contribuintes

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Possibilidade jurídica de anulação...

Efeitos da coisa julgada e os princípios contituicionais

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Efeitos da coisa julgada e os...