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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária e sua possível relativização na ordem jurídica: colisão de princípios Autor secundário: Martins, Ives Grandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: O princípio fundamental da dignidade humana Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Imposto de renda e capacidade contributiva Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Ainviolabilidade do direito à vida: o direito de nascer Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: O princípio da territorialidade Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio Carlos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Os princípios do direito do trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípios trabalhistas interventivos Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio Carlos Rodrigues…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais Autor secundário:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Segurança jurídica como fator de concorrência tributária Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.)…
